Formação do Estado Moderno
quarta-feira, 27 de abril de 2016
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências Humanas Letras e Artes
Departamento de Ciências Sociais
PROGRAMA
2016.1
Disciplina: Formação do Estado Moderno
Docente responsável: Prof. Dr. José Henrique Artigas de
Godoy
Objetivo: A disciplina versa
sobre algumas das principais tendências teóricas do pensamento moderno,
iniciando com o estudo do Renascimento e da proposta realista e republicana de
Maquiavel. Em seguida, será dada atenção aos autores jusnaturalistas, buscando apresentar
o método contratualista e algumas de suas vertentes, envolvendo autores como
Hobbes, Locke e Rousseau. O estudo do equilíbrio político e da formação dos
mecanismos institucionais recíprocos de controle do poder partirá do
referencial de Montesquieu. Acompanhando o legado teórico inglês e francês será
exposto o modelo político e institucional norte-americano, envolvendo temáticas
constantes de obras de autores como Benjamin Constant, Thomas Paine, Thomas
Jefferson e os chamados federalistas, Alexander Hamilton, John Jay e James
Madison. Finalmente, seguindo a sequência histórica partida do modelo
republicano e democrático norte-americano, será estudada A democracia na
América, de Tocqueville.
O estudo sobre a formação do
Estado Moderno envolverá temas como o modelo republicano e popular, democrático
e participativo de Maquiavel nos Discursos
sobre a primeira década de Tito Lívio, o absolutismo monárquico e a
soberania do Estado Leviatã em Hobbes, a tolerância, o Estado de direito e o
parlamentarismo bicameral em Locke, a República participativa da Genebra de Rousseau,
o equilíbrio dos poderes em Montesquieu, o princípio do governo representativo
em Constant, e o federalismo e a democracia em uma grande nação, como exposto em
Jefferson, Hamilton, Jay e Madison. Em seguida, será focada a era das
revoluções e o fim definitivo do antigo regime monárquico absolutista a partir
das interpretações de Tocqueville e Marx. Finalmente, será abordado o método tipológico
weberiano, permitindo a comparação entre os tipos de dominação legítima e a
definição de algumas das características fundamentais do Estado contemporâneo,
com destaque para a dominação burocrática e para os mecanismos de organização
da administração pública.
BLOG DE ACOMPANHAMENTO DO CURSO E FONTES DE
BIBLIOGRÁFICAS:
WWW.FORMACAODOESTADOMODERNO.BLOGSPOT.COM
Bibliografia Indicada
MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos acerca da primeira década de Tito
Lívio. Martins Fontes, São Paulo, 2007.
HOBBES, Thomas. O Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado
Eclesiástico e Civil. Abril Cultural, São Paulo, 1983.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. Martins
Fontes, São Paulo, 1998.
Disponível em:
ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social. Nova Cultural, São
Paulo, 1999.
Montesquieu, Barão de - Charles-Louis de Secondat -. O espírito das
leis. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada à liberdade
dos modernos.
PAINE, Thomas. O senso comum. São Paulo: Abril Cultural,
coleção Os Pensadores, pág. 47 a 91, 1ª ed., São Paulo, 1973.
JEFFERSON, Thomas – Escritos políticos. Abril Cultural, coleção
Os Pensadores, pág. 7 a 47, 1ª ed., São Paulo, 1973.
JAY, John; HAMILTON, Alexander; MADISON, James. O
federalista. Abril Cultural, coleção Os Pensadores, pág. 91 a 185, 1ª ed.,
São Paulo, 1973.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Martins
Fontes, São Paulo, 2006.
MARX, Karl. O dezoito do brumário de Luis Bonaparte. São Paulo:
Boitempo, 2011.
WEBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: COHN,
Gabriel. Weber. São Paulo: Ática, Coleção grandes cientistas sociais, 1982.
WEBER, Max. A política como vocação. São Paulo: Cultrix, p. 55-124,
São Paulo, 1978.
Bibliografia Complementar:
BIGNOTTO, Newton. As fronteiras
da ética: Maquiavel. IN Novaes, Adauto (org.). Ética. Cia. Das Letras, p. 155-174, São Paulo, 2007.
BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB,
1980.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Ed. UnB,
verbetes “razão de Estado”, “povo”, “soberania”, “república” e “Estado
Moderno”, vol. 2, 6ª ed., Brasília, 1983.
BARROS, Vinícius Soares de Campos. Maquiavel: sua época, suas ideias e
a ditadura de transição. In: BARROS, Vinícius Soares de Campos; FILHO, Agassiz
Almeida. Novo manual de Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
CHEVALIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a
nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1999.
GRAMSCI, Antonio. Notas sobre
Maquiavelo: sobre la política y sobre el Estado moderno. Nueva Visión,
Buenos Aires, 1984.
LAFER, Celso. A mentira: um
capítulo das relações entre a ética e a política. In Novaes, Adauto (org.)
- Ética. Cia. Das Letras, p. 318-336, São Paulo, 2007.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe.
Hemus, São Paulo, 1977.
ROUANET, Sérgio Paulo. Dilemas
da moral iluminista. In Novaes, Adauto (org.). Ética. Cia. Das Letras, p. 289-318, São Paulo, 2007.
SINGER, André. Maquiavel e o
liberalismo: a necessidade da República. In Borón, Atilio. Filosofia Política Moderna: de Hobbes a
Marx. Clacso/DCP- FFLCH/USP, 2006.
RIBEIRO, Renato Janine. O
retorno do Bom Governo. In Novaes, Adauto (org.) - Ética. Cia. Das Letras,
p. 139-155, São Paulo, 2007.
MARX, Karl. O
Manifesto Comunista. Boitempo, São Paulo, 2006.
WEBER, Max. Economia e
Sociedade. Ed. UnB, “Os três tipos puros de dominação legítima”, Brasília,
1992.
WEFFORT, Francisco. Os
clássicos da política. São Paulo: Ática, vols. 1-2, 3ª Ed., 1991.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
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